sexta-feira, 18 de maio de 2012

A autarquia e o abastecimento de águas e saneamento


            Podemos considerar que o abastecimento de água e o saneamento são os pontos-chave do ciclo da água em ambiente urbano, desde a sua captação, efectuada em rios, albufeiras ou em lençóis freáticos subterrâneos, o seu tratamento para possibilitar o seu uso seguro para consumo, o seu armazenamento, a sua distribuição, a sua descarga através da rede de saneamento, concluindo-se com o tratamento de águas residuais e a consequente restituição à natureza.
            O abastecimento de água às populações tem sido desde longa data uma das principais preocupações de quem planeia e organiza os aglomerados urbanos, de tal modo que ainda hoje encontramos vestígios na nossa arquitectura e património, sendo seus exemplos os aquedutos romanos, as fontes de captação ou os fontanários públicos.
            No século XX expandiu-se significativamente a rede abastecimento de água potável canalizada e a rede de saneamento para eliminação dos detritos, constituindo uma notável evolução na qualidade de vida dos munícipes, com a correspondente melhoria dos índices sanitários, revestindo-se de particular importância na prevenção de doenças infecto-contagiosas.
            À medida que os aglomerados urbanos vão crescendo, também as necessidades de abastecimento de água vão aumentando, quer em quantidade, quer na dimensão e complexidade da rede.
            A autarquia deve zelar para que este bem cada vez mais escasso chegue em boas condições e a preços acessíveis a todos os munícipes, promovendo a sua utilização racional e adequada às necessidades, combatendo o seu desperdício.
            Depois de utilizada pelos consumidores, a água tem necessariamente de ser eliminada sob a forma de efluente, pelo que se revela igualmente importante ter uma boa rede que promova a drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais. Está normalmente associado ao saneamento a recolha de resíduos sólidos urbanos.
As águas residuais são geralmente tratadas nas ETAR, podendo os resíduos ter alguma aplicação útil na produção de biogás e na produção de fertilizantes orgânicos naturais.
            A gestão dos recursos hídricos deve ser feita com base na sua utilização racional, no estabelecimento de prioridades relativamente à expansão da rede - nomeadamente a nível do tratamento para consumo ou das águas residuais -, na modernização e manutenção das infra-estruturas, na qualidade do seu tratamento, na monitorização das pressões da rede, na sua gestão adaptada às novas tecnologias com a informatização do sistema, na sua sustentabilidade e na protecção ambiental.
           Importante é também a gestão administrativa do saneamento básico e a visão estratégica do município relativamente a esta área. Desde há muitos anos que as autarquias assumiram a competência de fazer chegar o abastecimento da rede de água pública e saneamento aos seus munícipes.
           Inicialmente as autarquias procederam à municipalização das infra-estruturas relacionadas com o abastecimento de água e saneamento através da criação de Serviços Municipalizados. No virar de milénio muitas autarquias tomaram a opção de alienar a sua responsabilidade na administração destes serviços, concessionando-os empresas de caracter municipal, passando então a assumir apenas o papel de regulador da actividade, prevendo que uma gestão de carácter privado iria garantir menos custos e melhores serviços para os munícipes, o que não é consensual.

Sem comentários:

Enviar um comentário