quinta-feira, 10 de maio de 2012

A autarquia e o Sobreendividamento


            Uma das facetas mais dramáticas da crise que atravessa Portugal e o mundo é o sobreendividamento provocado pelas duras medidas de austeridade que sufocam essencialmente a classe média.
            Pessoas que estruturaram a sua vida com base em padrões constantes e previsíveis, viram-se súbita e inesperadamente privados de uma parte do seu rendimento, quer pelo desemprego, quer pelos cortes salariais impostos por quem empresta o dinheiro ao nosso país, de modo a que este possa continuar a manter as instituições em funcionamento.
            Famílias que viviam relativamente bem, viram-se de repente na contingência de não poder honrar os seus compromissos bancários, sendo privados de bens essenciais para uma vida condigna, como a sua habitação, na qual investiram uma grande parte do produto do seu trabalho.
            Uma Autarquia preocupada e solidária deve criar um gabinete que possa ajudar essas pessoas a encontrar um rumo capaz de lhes permitir refazer a sua vida, num novo patamar mais sustentável que não asfixie a sua esperança num futuro mais sóbrio, mas de relativo bem-estar.
            A autarquia pode e deve colocar ao dispor destas pessoas técnicos com experiência que os ajudem a sair da situação insustentável onde a banca os está a afogar.
            Para além disso a Autarquia pode levar a cabo iniciativas de esclarecimentos dirigidas aos consumidores sobre como gerir melhor o seu orçamento familiar, alterando os seus padrões de consumo e ajudando-os a descobrir algumas ferramentas à sua disposição no presente enquadramento legal de maneira a conseguirem equilibrar as suas contas, pois existem um conjunto de soluções jurídicas que permitem ultrapassar situações de insolvência.
            Resta-me ainda referir que este fenómeno que crucifica essencialmente a classe média acabará por se repercutir de forma violenta e dramática nas classes mais desfavorecidas, pois um empobrecimento forçado não gera riqueza fiscal suficiente para garantir a continuidade das prestações e apoios sociais.
            A autarquia deve ter pois perspicácia e saber antecipar os constrangimentos difíceis que se avizinham, de modo a tornar menos pesado o fardo que uma austeridade cega e sem rumo vai colocar sobre os portugueses, para que o município tenha mecanismos eficazes para gerir eventuais situações de emergência social.

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